Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.

TRF3 declara válido ato para concessão de incentivos fiscais à vencedora de licitação internacional na Bahia

Benefício conhecido como Drawback havia sido concedido e posteriormente anulado pela União por recomendação do Ministério Público Federal

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

STF recebe pedido de liberdade de comerciário acusado de praticar racha e atropelamento em Ilhéus

Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade.

TJ condena casa de shows

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.